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Município de Frederico Westphalen

Frederico Westphalen – RS · CNPJ 87.612.917/0001-25

Licitações abertas
1
Publicadas na baseAbertas e encerradas
1

Licitações abertas

1 aberta

Recebendo propostas agora, com o prazo mais próximo primeiro.

Dados do órgão

CNPJ
87.612.917/0001-25
Esfera
Municipal
Município
Frederico Westphalen – Rio Grande do Sul
Primeira publicação
14/10/2026
Última publicação
14/10/2026
Fonte
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

O que o órgão compra

Categorias e modalidades das 1 licitação publicada por este órgão na base do LicitaMax.

Modalidades usadas

Como vender para Município de Frederico Westphalen

Esta página reúne as licitações de Município de Frederico Westphalen (Frederico Westphalen/RS): 1 está aberta agora para propostas. 1 chegou na última semana. O prazo mais próximo termina em 28/10/2026.

Na base do LicitaMax, o órgão soma 1 licitação publicada, entre abertas e encerradas. Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Pregão eletrônico (1).

Antes de decidir, leia o edital na ordem que economiza tempo: objeto e itens, critério de julgamento, datas, documentos de habilitação e condições de entrega e pagamento. O termo de referência detalha o que será exigido na execução, e anexos como a minuta do contrato trazem as condições que mais pesam no preço. Se algo estiver ambíguo, o pedido de esclarecimento pode ser feito até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O guia de como participar de licitações mostra esse roteiro em detalhes.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP: ele indica potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.

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Mãos segurando um celular com notificações na tela, sobre uma mesa de trabalho