Superior Tribunal Militar

O órgão Superior Tribunal Militar (Brasília/DF) publicou 2 licitações que seguem abertas neste momento. 2 foram publicadas nos últimos 7 dias. O prazo mais próximo termina em 23/10/2026.

Na base do LicitaMax, o órgão soma 5 licitações publicadas, entre abertas e encerradas. As categorias mais frequentes nas compras do órgão são Marketing e comunicação (3), Educação (1), Saúde (1) e Serviços profissionais (1). Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Inexigibilidade (3), Credenciamento (1) e Pregão eletrônico (1).

Entre as licitações com valor informado deste órgão, a menor estimativa é de R$ 0 e a maior, de R$ 3.207.293, com mediana de R$ 2.500; somadas, as estimativas dessas licitações chegam a R$ 3.621.933 (considerando 5 licitações com valor publicado), valores como informados pelos órgãos no PNCP. Parte dos órgãos não divulga a estimativa, e o orçamento pode ser sigiloso quando justificado (Lei 14.133, art. 24).

Uma triagem de edital bem feita leva poucos minutos e evita a maior parte das perdas: confirme objeto, quantidades e local de entrega; veja se o julgamento é por item ou por lote; anote a data de abertura e o limite para esclarecimentos, 3 dias úteis antes (Lei 14.133, art. 164); e compare a lista de habilitação com os documentos que você já tem. O passo a passo para participar de licitações detalha cada etapa.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP: ele indica potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.