- Valor estimado
- R$ 4.939,25
- Propostas até
- Encerra amanhã
- Aberta
- Dispensa de licitação
Aquisição complementar de ração seca para cães adultos de grande porte desta Unidade Prisional.
Órgão comprador: São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Propostas até 15/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra amanhã
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 2.770,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra amanhã
- Início das propostas
- 08/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 7 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Esp-Penit. João Batista a. Sampaio
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006791/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
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Objeto
Aquisição complementar de ração seca para cães adultos de grande porte desta Unidade Prisional.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
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Rascunho da proposta
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- Encerra amanhã
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Itirapina/SP) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição complementar de ração seca para cães adultos de grande porte desta Unidade Prisional” em 07/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 15/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 2.770,00. Ela foi classificada na categoria Insumos agrícolas e veterinários.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 10 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.