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Pregão 020/2026-AQUISIÇÃO de materiais de consumo e insumos agricolas para uso deste estabelecimento penal

Órgão comprador: São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária

Presidente Venceslau – SP

Propostas até 27/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 11 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão eletrônico
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor estimado
R$ 104.245,74
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 11 dias
Início das propostas
15/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Órgão
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Unidade compradora
Esp-Penit. Zwinglio Ferreira de Pres.vencesl
Local
Presidente Venceslau – São Paulo
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006989/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 18:27
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Pregão 020/2026-AQUISIÇÃO de materiais de consumo e insumos agricolas para uso deste estabelecimento penal

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Presidente Venceslau/SP) abriu, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Pregão 020/2026-AQUISIÇÃO de materiais de consumo e insumos agricolas para uso deste estabelecimento penal” em 14/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 104.245,74. Ela foi classificada na categoria Insumos agrícolas e veterinários.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 14 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

No pregão eletrônico federal, a etapa de lances no modo aberto dura 10 minutos e é prorrogada por 2 minutos a cada lance nos minutos finais; no modo aberto e fechado, dura 15 minutos, termina em momento aleatório e abre um lance final fechado para quem está até 10% da melhor oferta (IN SEGES/ME nº 73/2022, arts. 23 e 24). Defina antes o seu preço mínimo com base no custo real. O guia do pregão eletrônico detalha a sessão.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.