AbertaPregão eletrônico
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios remanescentes para a alimentação escolar e demais programas municipais
Município de PombalPombal – PB
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 12 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar
Órgão comprador: Conselho da Escola Estadual de 1 Grau Profa. Dione Dini
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 7.290,00
- Valor homologado
- R$ 7.290,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Epb-Conselho E.e. 1º Grau Profª Dione Dini
- Nº de controle PNCP
- 01669093000104-1-000013/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 18:26
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Aquisição, de forma parcelada, de produtos panificados (tais como pães diversos, bolos, biscoitos, salgados, entre outros itens de padaria), destinados ao atendimento das necessidades operacionais e institucionais das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
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- R$ 347.001,35
- Propostas até
- Encerra em 15 dias
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- Propostas até
- Encerra em 13 dias
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- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 15 dias
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- R$ 54.000,00
- Propostas até
- Encerra em 205 dias
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Município de IjuiIjuí – RS- Valor estimado
- R$ 24.450,00
- Propostas até
- Encerra em 8 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Conselho da Escola Estadual de 1 Grau Profa. Dione Dini (Sousa/PB) publicou, por dispensa de licitação, a contratação direta “Aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 7.290,00. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 5 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Paraíba.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.