AbertaDispensa de licitação
Aquisição de bens da(s) família(s): 0360-UTENSILIOS e materiais descartaveis p/copa/cozinha;
Porto Alegre – RSPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- R$ 4.501,42
- Propostas até
- Encerra em 5 dias
- Encerrada
- Dispensa de licitação
Aquisição de bens da(s) família(s): 0480-EQUIP./materiais p/instalacoes hidrosanitarias e gas natural;
Órgão comprador: Superintendência dos Serviços Penitenciarios
Propostas até 15/10/2026, 10:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado
Resumo
- Situação
- Encerrada
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 6.005,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Prazo encerrado
- Início das propostas
- 06/10/2026, 11:50
- horário de Brasília
- Publicação
- 6 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
- Local
- Porto Alegre – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 17176399000169-1-000028/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:43
Ver no portal oficial
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Licitação encerrada
O prazo de propostas terminou em 15/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Aquisição de bens da(s) família(s): 0480-EQUIP./materiais p/instalacoes hidrosanitarias e gas natural;
Itens
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Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como usar esta licitação como referência
Superintendência dos Serviços Penitenciarios (Porto Alegre/RS) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de bens da(s) família(s): 0480-EQUIP./materiais p/instalacoes hidrosanitarias e gas natural” em 06/10/2026. Este aviso não recebe mais propostas (prazo encerrado em 15/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.
O valor total estimado publicado é de R$ 6.005,00.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.