AbertaConcorrência
Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma do banheiro púlblico da orla do município de fama - MG
Fama – MGPublicada em 25/09/2026
- Valor estimado
- R$ 331.804,25
- Propostas até
- Encerra em 17 dias
- Aberta
- Credenciamento
Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consulta em neuropediatria, através da secretaria municipal de saúde do município…
Órgão comprador: Município de Fama
Propostas até 31/12/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 73 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 75.000,00
- Valor homologado
- R$ 250,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 73 dias
- Início das propostas
- 20/05/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 18 de maio de 2026
- Órgão
- Município de Fama
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Local
- Fama – Minas Gerais
- Nº de controle PNCP
- 18243253000151-1-000077/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 18/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
imaq.diretriz.netInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consulta em neuropediatria, através da secretaria municipal de saúde do município de fama, estado de minas gerais, para atender a demanda dos usuários do sistema único de saúde (SUS) de forma complementar, conforme estabelecido neste edital e seus anexos
Informações complementares
A neuropediatria é uma especialidade médica de alta complexidade e com notória escassez de profissionais no mercado, realidade que se acentua de forma crítica em municípios de pequeno e médio porte. Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Saúde de Fama enfrenta uma evidente insuficiência em sua rede própria, uma vez que não dispõe, em seus quadros de servidores efetivos, de profissionais para suprir a demanda contínua por consultas neuropediátricas. Essa lacuna assistencial impacta diretamente a proteção à infância e à adolescência, visto que o diagnóstico precoce de transtornos do neurodesenvolvimento é absolutamente crucial para o prognóstico terapêutico, sendo certo que a demora no atendimento gera prejuízos irreversíveis ao desenvolvimento infantojuvenil. Desse modo, a adoção do modelo de credenciamento surge como a alternativa viável para garantir a estrita continuidade do serviço público, assegurando que o fluxo de atendimento não seja interrompido e permitindo que a demanda reprimida seja absorvida de forma célere. Ademais, a contratação de pessoas jurídicas para este fim encontra pleno amparo constitucional e legal no princípio da complementaridade do Sistema Único de Saúde (SUS), respaldando-se diretamente no artigo 199, § 1º, da Constituição Federal, bem como nos artigos 24 e 25 da Lei nº 8.080/1990, os quais autorizam expressamente a participação da iniciativa privada quando as disponibilidades da rede pública se mostrarem insuficientes.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 5295 | Consulta em neuropediatria Serviço
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Analise este edital com IA
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
Outras licitações abertas deste órgão
Município de Fama
- AbertaCredenciamento
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de refeições tipo marmitex, refeição individual e bebidas não alcoolicas, em especial ao fornecimento de refeições aos agentes políticos, servidores e colaboradores que estiverem prestando serviços na realização de eventos culturais, festivos, tradicionais, esportivos e diversos do município de município de fama/MG
Fama – MGPublicada em 13/02/2026- Valor estimado
- R$ 37.100,00
- Propostas até
- Encerra em 73 dias
- AbertaCredenciamento
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de lanches tipo sanduiche e bebidas não alcoolicas, em especial ao fornecimento de lanche aos servidores e colaboradores que estiverem prestando serviços na realização de eventos culturais, festivos, tradicionais, esportivos e diversos do município de município de fama/MG ***** valor total estimado da compra - 18.200,00 *****
Fama – MGPublicada em 13/02/2026- Valor estimado
- R$ 18.200,00
- Propostas até
- Encerra em 73 dias
- Valor estimado
- R$ 26.000,00
- Propostas até
- Encerra em 73 dias
- AbertaCredenciamento
Credenciamento de emissoras de rádio ***** valor total estimado da compra - 46.540,00 *****
Fama – MGPublicada em 08/05/2026- Valor estimado
- R$ 46.540,00
- Propostas até
- Encerra em 206 dias
Licitações abertas parecidas
Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.
- AbertaPregão eletrônico
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução audiovisual integrada destinada à modernização tecnológica do Plenário e da Sala de Treinamento da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, programação, integração, comissionamento, testes, treinamento operacional, suporte inicial, garantia e documentação técnica, incluindo sistemas de áudio, vídeo, transmissão (streaming), automação, painel de LED, projeção, câmeras, infraestrutura de rede, racks, cabeamento, acessórios, licenças de software e todos os serviços técnicos necessários ao pleno funcionamento da solução, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro - MGConceição do Mato Dentro – MG- Valor estimado
- R$ 1.002.155,13
- Propostas até
- Encerra em 11 dias
- AbertaDispensa de licitação
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na elaboração de estudo técnico de viabilidade para reforma previdenciária do regime próprio de previdência social de passa tempo/MG.
Regime Proprio de Previdência Social no Município de Passa TempoPassa Tempo – MG- Valor estimado
- R$ 9.466,66
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- AbertaPregão eletrônico
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de manutenção da rede elétrica, de cabeamento estruturado da rede de dados e de telefonia da câmara municipal, incluindo inspeção, diagnóstico, reparos, substituição de componentes (com fornecimento por parte da contratada), testes de funcionamento e manutenção periódica
Câmara Municipal de ParacatuParacatu – MG- Valor estimado
- R$ 142.770,05
- Propostas até
- Encerra em 15 dias
- AbertaPregão eletrônico
Contratação de empresa especializada na emissão, fornecimento, administração e gerenciamento de Cartão Natalino de natureza alimentar, em meio eletrônico, nominal, com chip e senha individual, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Sabará.
Câmara Municipal de SabaraSabará – MG- Valor estimado
- R$ 120.000,00
- Propostas até
- Encerra em 16 dias
- AbertaCredenciamento
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para realização de shows musicais por bandas, duplas, artistas solo e djs, destinados ao fomento das atividades culturais, lazer e entretenimento dos munícipes e visitantes de verdelândia/MG.
Município de VerdelandiaVerdelândia – MG- Valor estimado
- R$ 367.232,10
- Propostas até
- Encerra em 363 dias
- AbertaPregão eletrônico
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, equipamentos, mobiliários, equipamentos de climatização, equipamentos de informática e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de cruzeiro da fortaleza.
Município de Cruzeiro da FortalezaCruzeiro da Fortaleza – MG- Valor estimado
- R$ 115.861,65
- Propostas até
- Encerra em 15 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Município de Fama (Fama/MG) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consulta em neuropediatria, através da…” em 18/05/2026. As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026, segundo o PNCP.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 75.000,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Computadores e equipamentos de TI.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 248 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.
Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia sobre como funciona o pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 18/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.