- Valor estimado
- R$ 335.744,67
- Propostas até
- Encerra em 15 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Contratação de 02 (duas) inscrições na ação de desenvolvimento intitulada “Curso internacional Tutela promovida pelaJurisdicional e Solução de…
Órgão comprador: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Valor estimado
- R$ 23.000,00
- Valor homologado
- R$ 23.000,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Mict-inpi-inst.nac.da Propr.Industrial/RJ
- Local
- Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
- Nº de controle PNCP
- 42521088000137-1-000084/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 15:10
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de 02 (duas) inscrições na ação de desenvolvimento intitulada “Curso internacional Tutela promovida pelaJurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil" Accademia Juris Roma S.R.L.S., representada no Brasil pela empresa LT Formação e Consultoria Internacional Ltda., que ocorrerá de , na cidade de Roma - Itália em formato presencial,02 a 06 de novembro de 2026 mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Receba as próximas licitações como esta
Esta contratação direta não teve disputa. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e é avisado quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.
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Aquisição de Solução de Balanceamento Multisite para os Data Centers da DATAPREV localizados no Distrito Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no Rio de Janeiro (DCRJ) e suporte técnico com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo o serviço de instalação e migração, além da prestação dos serviços de capacitação técnica e 640 (seiscentas e quarenta) horas de orientação técnica, a serem utilizadas sob demanda.
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - DATAPREVRio de Janeiro – RJ- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 15 dias
- AbertaPregão eletrônico
Realização de registro de preços para aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), para atender aos serviços de perícia vinculados ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC), às Delegacias de Homicídios do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), à Delegacia de Roubos e Furtos e Automóveis (DRFA) e à Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, todos do quadro da SEPOL.
Estado do Rio de JaneiroRio de Janeiro – RJ- Valor estimado
- R$ 840.449,28
- Propostas até
- Encerra em 14 dias
- AbertaDispensa de licitação
A presente solicitação tem como objetivo atender às necessidades do setor, garantindo maior eficiência, produtividade e qualidadepara o treinamento físico militar. Os equipamentos atualmente disponíveis mostram-se insuficientes, necessitando de outros paramelhorar o desempenho das atividades
Comando da MarinhaRio de Janeiro – RJ- Valor estimado
- R$ 65.304,73
- Propostas até
- Encerra em 2 dias
- AbertaDispensa de licitação
Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades da Coordenação dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto , para utilização nas aulas dos cursos de Especialização e Mestrado e na elaboração de produtos educacionais pelos pós-Benjamin Constant – IBC.
Ministério da EducaçãoRio de Janeiro – RJ- Valor estimado
- R$ 26.014,83
- Propostas até
- Encerra em 5 dias
- AbertaPregão eletrônico
Aquisição de materiais de consumo para o curso técnico de Manutenção Automotiva da Uned Maria da Graça do CEFET/RJ.
Centro Fed de Ed Tecnológica Celso Suckow da Fonseca RJRio de Janeiro – RJ- Valor estimado
- R$ 30.653,44
- Propostas até
- Encerra em 15 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Rio de Janeiro/RJ) abriu, por inexigibilidade, a contratação direta “Contratação de 02 (duas) inscrições na ação de desenvolvimento intitulada “Curso internacional Tutela…” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 23.000,00. Ela foi classificada na categoria Cursos e capacitação.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 4 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.
Essas contratações seguem a Lei 14.133/2021, que substituiu a Lei 8.666, a Lei do Pregão e o RDC, revogados em 30 de dezembro de 2023 (art. 193). A lei prevê cinco modalidades — pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — e manda divulgar os atos no PNCP (art. 174). O resumo da Lei 14.133/2021 mostra o que mudou para fornecedores.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.