Instituto Nacional da Propriedade Industrial

O órgão Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Rio de Janeiro/RJ) publicou 1 licitação que segue aberta neste momento. 1 chegou na última semana. O prazo mais próximo termina em 29/10/2026.

Na base do LicitaMax, o órgão soma 2 licitações publicadas, entre abertas e encerradas, e 1 contrato publicado. As categorias mais frequentes nas compras do órgão são Climatização e refrigeração (1), Educação (1), Serviços profissionais (1) e Tecnologia (1). Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Inexigibilidade (1) e Pregão eletrônico (1).

A faixa de valores estimados deste órgão começa em R$ 23.000 e chega a R$ 335.745, com mediana de R$ 179.372; somadas, as estimativas dessas licitações chegam a R$ 358.745 (considerando 2 licitações com valor publicado), valores como informados pelos órgãos no PNCP. Parte dos órgãos não divulga a estimativa, e o orçamento pode ser sigiloso quando justificado (Lei 14.133, art. 24).

Uma triagem de edital bem feita leva poucos minutos e evita a maior parte das perdas: confirme objeto, quantidades e local de entrega; veja se o julgamento é por item ou por lote; anote a data de abertura e o limite para esclarecimentos, 3 dias úteis antes (Lei 14.133, art. 164); e compare a lista de habilitação com os documentos que você já tem. O guia de como participar de licitações detalha cada etapa.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP, e os contratos perto do vencimento: ambos indicam potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.