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  • Aberta
  • Credenciamento

Credenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a atender a necessidade permanente e contínua de…

Órgão comprador: Município de Boa Vista

Boa Vista – RR

Propostas até 31/12/2026, 14:00 (horário de Brasília)Encerra em 75 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 4.760.340,90
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 75 dias
Início das propostas
02/04/2026, 14:00
horário de Brasília
Publicação
1 de abril de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Boa Vista - RR
Nº de controle PNCP
05943030000155-1-000103/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 17:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

publicacoes.boavista.rr.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a atender a necessidade permanente e contínua de qualificação e capacitação e desenvolvimento profissional dos Servidores Públicos Municipais do Município de Boa Vista/RR.

Informações complementares

Os Cursos ofertados pelas instituições de ensino serão referentes as capacitações técnicas, gerenciais e acadêmicas, como; a) Para servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR: Formação em nível de pós-graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) com carga horária de no mínimo 360h, que deverão será na modalidade semipresencial, com no mínimo 70% das aulas presenciais. b) Para servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR: Formação em nível de pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) com carga horária mínima de 400h a 500h, que deverão ser na modalidade semipresencial, com no mínimo 70% das aulas presenciais. c) Quando aplicável, nota 03 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). d) Para servidores de todos os quadros ativos: Cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, com cargas horárias entre 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas, na modalidade presencial sob demanda. O credenciamento das Instituições de Ensino permitirá à Administração Pública selecionar conforme a demanda institucional identificada e observados os critérios objetivos de seleção definidos neste Termo de Referência.

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

Serviço

Quantidade
11 unidade
Unitário estimado
R$ 416,75
Total estimado
R$ 4.584,25
2

Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

Serviço

Quantidade
11 unidade
Unitário estimado
R$ 562,95
Total estimado
R$ 6.192,45
3

Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

Serviço

Quantidade
60 unidade
Unitário estimado
R$ 59.644,15
Total estimado
R$ 3.578.649,00
4

Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

Serviço

Quantidade
160 unidade
Unitário estimado
R$ 7.318,22
Total estimado
R$ 1.170.915,20

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Boa Vista (Boa Vista/RR) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a…” em 01/04/2026. A data-limite informada para propostas é 31/12/2026.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 4.760.340,90. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Cursos e capacitação.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo.

Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o passo a passo para participar de licitações.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.