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Credenciamento de microempreendedores individuais (MEIS) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva…

Propostas até 31/12/2026, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 74 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 12.163,74
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 74 dias
Início das propostas
20/04/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
21 de maio de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Dom Basílio
Nº de controle PNCP
13673314000105-1-000099/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 18/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de microempreendedores individuais (MEIS) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de serviços de pedreiro e ajudante no colégio de tempo integral padre manoel olímpio e colégio de tempo integral são gaspar bertoni.

Itens

6 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Pedreiro com encargos complementares

Serviço

Quantidade
56 hora
Unitário estimado
R$ 40,34
Total estimado
R$ 2.259,04
2

Ajudante de operação em geral com encargos complementares

Serviço

Quantidade
56 hora
Unitário estimado
R$ 31,25
Total estimado
R$ 1.750,00
3

Carpinteiro de esquadrias com encargos complementares

Serviço

Quantidade
24 hora
Unitário estimado
R$ 39,22
Total estimado
R$ 941,28
4

Ajudante de carpinteiro com encargos complementares

Serviço

Quantidade
24 hora
Unitário estimado
R$ 31,58
Total estimado
R$ 757,92
5

Eletricista com encargos complementares

Serviço

Quantidade
88 hora
Unitário estimado
R$ 41,85
Total estimado
R$ 3.682,80
6

Auxiliar de eletricista com encargos complementares

Serviço

Quantidade
85 hora
Unitário estimado
R$ 32,62
Total estimado
R$ 2.772,70

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Dom Basilio (Dom Basílio/BA) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de microempreendedores individuais (MEIS) interessados em prestar serviços não continuados…” em 21/05/2026. O prazo para envio de propostas vai até 31/12/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 12.163,74. A contratação tem 6 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Terceirização de mão de obra.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 90 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 18/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.