- Valor estimado
- R$ 9.573.001,90
- Propostas até
- Encerra em 11 dias
- Aberta
- Credenciamento
Credenciamento de pareceristas, para contratar de forma simultânea e padronizada a prestação de serviços de avaliação, emissão de pareceres e…
Órgão comprador: Município de Arraial do Cabo
Propostas até 02/11/2026, 00:00 (horário de Brasília)Encerra em 17 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 33.300,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 17 dias
- Início das propostas
- 03/11/2025, 00:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 16 de dezembro de 2025
- Unidade compradora
- Município de Arraial do Cabo/RJ
- Local
- Arraial do Cabo – Rio de Janeiro
- Nº de controle PNCP
- 27792373000107-1-000138/2025
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 17:43
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de pareceristas, para contratar de forma simultânea e padronizada a prestação de serviços de avaliação, emissão de pareceres e julgamento de recursos sobre propostas artísticas e culturais, inscritas em editais de premiação e fomento à cultura promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Arraial do Cabo.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Analise este edital com IA
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Município de Arraial do Cabo (Arraial do Cabo/RJ) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pareceristas, para contratar de forma simultânea e padronizada a prestação de serviços de…” em 16/12/2025. O prazo para envio de propostas vai até 02/11/2026, conforme a fonte oficial.
O valor total estimado publicado é de R$ 33.300,00.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo.
Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.