- Aberta
- Credenciamento
Credenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 ano, destinados…
Órgão comprador: Conselho Regional de Serviço Social - 7 Região
Propostas até 09/02/2027, 18:00 (horário de Brasília)Encerra em 114 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 114 dias
- Início das propostas
- 09/02/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 6 de fevereiro de 2026
- Unidade compradora
- Conselho Regional de Serviço Social 7A - RJ
- Local
- Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
- Nº de controle PNCP
- 33673237000192-1-000008/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 17/10/2026, 05:41
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 ano, destinados às Assistentes Sociais com registro ativo no CRESS/RJ e aos seus colaboradores, conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Trata-se de credenciamento de natureza administrativa, sem caráter competitivo e sem ônus financeiro para o CRESS/RJ, aberto às interessadas que atendam às exigências legais e editalícias.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de Certificado Digital A1 Mobile para Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A1 Mobile para Pessoa Física - Credenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 ano, destinados às Assistentes Sociais com registro ativo no CRESS/RJ e aos seus colaboradores, conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Trata-se de credenciamento de natureza administrativa, sem caráter competitivo e sem ônus financeiro para o CRESS/RJ, aberto às interessadas que atendam às exigências legais e editalícias. Credenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 ano. Serviço
|
Documentos publicados
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Conselho Regional de Serviço Social - 7 Região (Rio de Janeiro/RJ) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo…” em 06/02/2026. As propostas podem ser enviadas até 09/02/2027, segundo o PNCP.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo.
Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o guia de como participar de licitações.
Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.