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  • Aberta
  • Pregão eletrônico

Aquisição de forno micro ondas, com fins ao atendimento das necessidades preconizadas no plano pena justa, para o Ano 1 do referido plano de acordo…

Propostas até 19/11/2026, 10:00 (horário de Brasília)Encerra em 30 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão eletrônico
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor estimado
R$ 43.163,90
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 30 dias
Início das propostas
20/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
19 de outubro de 2026
Unidade compradora
Epa - Secretaria Estado de Adm Penitenciária
Local
Belém – Pará
Nº de controle PNCP
05929042000125-1-000050/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 19/10/2026, 23:53
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de forno micro ondas, com fins ao atendimento das necessidades preconizadas no plano pena justa, para o Ano 1 do referido plano de acordo com as necessidades demandantes dessa SEAP/PA.

Informações complementares

Conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP (Belém/PA) publicou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Aquisição de forno micro ondas, com fins ao atendimento das necessidades preconizadas no plano pena justa…” em 19/10/2026. A data-limite informada para propostas é 19/11/2026.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 43.163,90. Ela foi classificada na categoria Eletrodomésticos e equipamentos de escritório.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 19 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.

O pregão é obrigatório para bens e serviços comuns e é julgado por menor preço ou maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI). Depois dos lances, o pregoeiro pode negociar com o primeiro colocado (art. 61) e, no sistema federal, o edital dá pelo menos 2 horas para a proposta ajustada ao último lance (IN 73/2022, art. 29, § 2º). Deixe a planilha pronta para recalcular. Veja o guia do pregão eletrônico.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 19/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.