- Valor estimado
- R$ 12.932,82
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de…
Órgão comprador: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Propostas até 23/10/2026, 12:00 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 12.932,82
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 3 dias
- Início das propostas
- 23/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- SEAP
- Nº de controle PNCP
- 05929042000125-1-000051/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 20/10/2026, 01:00
Ver no portal oficial
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).
Informações complementares
Aquisição de 30 colchonetes e 48 almofadas para acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347), constantes no TR
Itens
2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Colchonete alta densidade nas dimensões de 100 × 50 cm a 130 × 50 cm, com espessuras entre 3 cm e 5 cm em espuma poliuretano, revestido de tecido sintético emborrachado, acabamento em viés, ilhós para suspiro, alta densidade, não deforma, antimofo. Material
| |||
| 2 | Almofada de encosto de cabeça em espuma de poliuretano, antialérgico, ortopédico nas dimensões de 50 x 40x 40 a 55x 55 x40 Material
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
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As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP (Belém/PA) publicou o aviso de dispensa de licitação “Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades…” em 19/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 23/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 12.932,82. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Computadores e equipamentos de TI.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 28 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 20/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.