- Valor estimado
- R$ 4.939,25
- Propostas até
- Encerra amanhã
- Aberta
- Dispensa de licitação
Itens de cozinha
Órgão comprador: São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Propostas até 19/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 57.544,65
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 5 dias
- Início das propostas
- 14/10/2026, 13:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Esp-Cto. Progressao Penit. São Vicente
- Local
- São Vicente – São Paulo
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006935/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 18:57
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Plataforma da disputa
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Objeto
Itens de cozinha
Itens
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (São Vicente/SP) publicou o aviso de dispensa de licitação “Itens de cozinha” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 19/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 57.544,65.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.