AbertaDispensa de licitação
Contratação de emresa credenciada junto ao detran-df para estampagem de placa
Brasília – DFPublicada em 06/10/2026
- Valor estimado
- R$ 22.700,00
- Propostas até
- Encerra amanhã
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, substituição e instalação de painéis solares na usina fotovoltaica da sede da…
Órgão comprador: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
- Valor estimado
- R$ 41.499,85
- Valor homologado
- R$ 41.499,85
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Divisão de Polícia Federal - FOZ do Iguaçu/PR
- Local
- Foz do Iguaçu – Paraná
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-001161/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 19:56
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, substituição e instalação de painéis solares na usina fotovoltaica da sede da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes deste processo.
Informações complementares
A usina fotovoltaica da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR encontra-se dentro do período de garantia quinquenal de sua construção (decorrente do Contrato nº 05/2022-DPF/FIG/PR). Sendo assim, a manutenção e o reparo devem ser realizados pela mesma empresa que realizou a construção da usina — a empresa multi-ação comércio de materiais elétricos ltda (PRODUTEL) —, a fim de preservar a higidez da garantia contratual técnica. Ressalta-se expressamente que os reparos em tela não foram provocados por vício ou defeito de construção, mas por fenômeno natural, em razão da precipitação de granizo que danificou 35 painéis solares da instalação.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Contratação direta: o que dá para aprender com ela
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Foz do Iguaçu/PR) publicou, por dispensa de licitação, a contratação direta “Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, substituição e instalação de painéis…” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 41.499,85. Ela foi classificada na categoria Instalações elétricas e iluminação.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 16 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Paraná.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.