AbertaDispensa de licitação
Aquisição emergencial de material de consumo utilizado nos dispositivos médicos reprocessados.
Belém – PAPublicada em 08/10/2026
- Valor estimado
- R$ 33.685,50
- Propostas até
- Encerra hoje
- Aberta
- Dispensa de licitação
Aquisição emergencial de materiais técnicos criticos sem ARP ou contratos vigentes…
Órgão comprador: Fundação Pública Estadual Hospital de Clnicas Gaspar Vianna - FHCGV
Propostas até 19/10/2026, 13:00 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Valor estimado
- R$ 216.526,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 4 dias
- Início das propostas
- 19/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- FHCGV
- Nº de controle PNCP
- 22980973000177-1-000216/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 16:26
Ver no portal oficial
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Aquisição emergencial de materiais técnicos criticos sem ARP ou contratos vigentes (cateter intravenoso com sistema de segurança, preservativo masculino, capa protetora para escudo, escova para degermação com clorexidine 2%, coletor de urina infantil feminino e cateter de mount.
Informações complementares
Seguir rigorosamente o termo de referência e aviso de dispensa 038/2026.
Itens
6 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Cateter radiopaco, estéril, de acesso venoso periférico de média duração, do tipo por fora da agulha, confeccionado em poliuretano ou biomaterial similar, flexível, reduzindo o traumatismo nos tecidos, agulha siliconizada com bisel – angulado e trifacetado, embalado em papel grau cirúrgico. Com sistema de segurança contra acidentes perfurocortantes acionado pelo usuário. Protetor de agulha/cateter, conector luer lok universal codificado por cores. Calibre 22G Material
| |||
| 2 | Preservativo masculino de látex, não lubrificado. Uso em procedimentos médicos/diagnósticos. Confeccionado em látex de borracha natural de alta qualidade, liso, opaco ou transparente, com paredes de espessura uniforme e alta resistência elástica. Cilíndrico, com reservatório na extremidade para retenção de fluidos (SE aplicável) ou terminação lisa. Isento de lubrificantes, óleos ou pós que possam interferir na qualidade da imagem de ultrassom ou causar reações químicas com géis condutores. Comprimento mínimo de 160 MM e largura nominal de 52 MM (conforme padrões da ABNT NBR iso 4074). Testado eletronicamente um a um pelo fabricante para garantir a ausência de furos ou microfissuras. Embalagem individual, em envelope hermético, opaco e de fácil abertura, garantindo a proteção contra luz e umidade. A embalagem deve conter: Lote, data de fabricação, validade e o número de registro vigente na ANVISA Material
| |||
| 3 | Capa protetora de escudo 120CM X 90CM. Capa protetora para escudo cirúrgico/radiológico. Descartável e estéril. Confeccionada em filme de polietileno de baixa densidade (PEBD), atóxico, impermeável e de alta resistência mecânica para evitar rasgos. Proteção de barreiras radiológicas (ESCUDOS) contra fluídos corporais e microrganismos durante procedimentos cirúrgicos e hemodinâmicos. Medidas aproximadas 120 CM (comprimento) X 90 CM (LARGURA), permitindo a cobertura ampla e segura do escudo. Deve possuir sistema de fixação eficiente (como fitas adesivas de alta aderência ou elásticos reforçados) que garanta a estabilidade da capa durante o manuseio do escudo no ato cirúrgico. O material deve ser transparente ou translúcido para permitir a visualização do posicionamento do escudo. Esterilizado por óxido de etileno, de uso único e descartável. Registro vigente na ANVISA. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico, garantindo a integridade do produto e a abertura asséptica. Devem constar na embalagem os dados do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, método de esterilização e número de registro na ANVISA. Material
| |||
| 4 | Escova para degermação com antisséptico (clorexidina). Escova descartável e estéril para antissepsia das mãos e braços da equipe cirúrgica. Composta por cerdas macias de polietileno em uma face e esponja de poliuretano na outra. Impregnada com, no mínimo, 20 ML de solução de digliconato de clorexidina a 2% com tensoativos (detergente). Acompanha limpador de unhas (espátula plástica flexível) acoplado na embalagem. Design anatômico que facilita o manuseio. Embalagem individual, em envelope de fácil abertura (tipo pouch), garantindo a esterilidade e evitando o vazamento do antisséptico. Deve conter externamente lote, validade, composição e registro vigente na ANVISA. Material
| |||
| 5 | Coletor de urina infantil feminino 100ML. Transparente. Confeccionado com abertura no formato elíptico. Possui uma fita adesiva antialérgica. Conter campo para preenchimento de identificação de pacientes. Produto não estéril, atóxico e apirogênico. Capacidade: 100ML. Marcações aproximadas com intervalos graduais de 10ML até 100ML. Registro na ANVISA vigente. A embalagem deve ser individual que garanta a integridade e esterilidade e conter identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade Material
| |||
| 6 | Cateter mount flexível com conector em cotovelo 22-15MM, extensível 9-14CM. Conector com ângulo de 90° com abertura superior com tampa, para sucção em broncoscopia. Conexão padrão 22M/15M/15F. Uso único e descartável. Material
|
Documentos publicados
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Fundação Pública Estadual Hospital de Clnicas Gaspar Vianna - FHCGV (Belém/PA) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição emergencial de materiais técnicos criticos sem ARP ou contratos vigentes (cateter intravenoso com…” em 13/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 19/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 216.526,00. A contratação tem 6 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Materiais médicos e hospitalares.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 6 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.