Aberta
Dispensa de licitação
Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de material de hidráulica para a reforma da OM para o 31° GAC (Es), nos termos da tabela abaixo, conforme condições exigências…

Órgão comprador: Comando do Exército

Rio de Janeiro – RJ

Propostas até 20/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias

Rio de Janeiro à noite, visto do Pão de Açúcar — Foto: mark goble from Calgary, Canada. · CC BY 2.0

Resumo

Situação: Aberta; Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade: Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado: R$ 63.999,43
Propostas até: 20/10/2026, 08:00; horário de Brasília · Encerra em 3 dias
Início das propostas: 13/10/2026, 08:00; horário de Brasília
Publicação: 9 de outubro de 2026
Órgão: Comando do Exército
Unidade compradora: 31 Grupo de Artilharia de Campanha(es)-rj
Local: Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Nº de controle PNCP: 00394452000103-1-021926/2026
Fonte: PNCP; Atualizado em 15/10/2026, 05:41

Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de material de hidráulica para a reforma da OM para o 31° GAC (Es), nos termos da tabela abaixo, conforme condições exigências estabelecidas neste instrumento.

Itens

54 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
Item	Descrição	Quantidade	Unitário estimado	Total estimado
1	Tubo Hidráulico aplicação: esgoto, diâmetro: 75, material: pvc MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 25 unidade Unitário estimado R$ 69,46 Total estimado R$ 1.736,50	25 unidade	R$ 69,46	R$ 1.736,50
2	Tubo Hidráulico aplicação: esgoto, diâmetro: 100, material: pvc MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 30 unidade Unitário estimado R$ 61,43 Total estimado R$ 1.842,90	30 unidade	R$ 61,43	R$ 1.842,90
3	Tubo Hidráulico aplicação: esgoto, diâmetro: 50, material: pvc MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 30 unidade Unitário estimado R$ 39,84 Total estimado R$ 1.195,20	30 unidade	R$ 39,84	R$ 1.195,20
4	Tubo Hidráulico diâmetro: 40, material: pvc MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 30 unidade Unitário estimado R$ 23,94 Total estimado R$ 718,20	30 unidade	R$ 23,94	R$ 718,20
5	Conexão Hidráulica aplicação: instalações esgoto, bitola: 250, material: pvc - cloreto de polivinila, normas técnicas: abnt 5648, tipo: joelho 90°, tipo fixação: ponta e bolsa MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 2,51 Total estimado R$ 140,56	56 unidade	R$ 2,51	R$ 140,56
6	Conexão Hidráulica aplicação: instalações esgoto, bitola: 250, material: pvc - cloreto de polivinila, normas técnicas: abnt 5648, tipo: joelho 90°, tipo fixação: ponta e bolsa MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 5,21 Total estimado R$ 291,76	56 unidade	R$ 5,21	R$ 291,76
7	Conexão Hidráulica aplicação: instalações esgoto, bitola: 250, material: pvc - cloreto de polivinila, normas técnicas: abnt 5648, tipo: joelho 90°, tipo fixação: ponta e bolsa MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 8,85 Total estimado R$ 495,60	56 unidade	R$ 8,85	R$ 495,60
8	Conexão Hidráulica aplicação: instalações esgoto, bitola: 250, material: pvc - cloreto de polivinila, normas técnicas: abnt 5648, tipo: joelho 90°, tipo fixação: ponta e bolsa MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 57 unidade Unitário estimado R$ 13,39 Total estimado R$ 763,23	57 unidade	R$ 13,39	R$ 763,23
9	Conexão Hidráulica aplicação: instalações esgoto, bitola: 100 x 50, material: pvc, tipo fixação: soldável, tipo i: junção de redução invertida MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 57 unidade Unitário estimado R$ 15,08 Total estimado R$ 859,56	57 unidade	R$ 15,08	R$ 859,56
10	Conexão Hidráulica aplicação: instalações esgoto, bitola i: 50 x 50, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: junção simples 45° MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 13,96 Total estimado R$ 781,76	56 unidade	R$ 13,96	R$ 781,76
11	Conexão Hidráulica aplicação: instalações esgoto, bitola i: 75 x 75, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: junção simples 45° MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 12,69 Total estimado R$ 710,64	56 unidade	R$ 12,69	R$ 710,64
12	Conexão Hidráulica aplicação: instalações esgoto, bitola: 100 x 75, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: junção simples MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 19,69 Total estimado R$ 1.102,64	56 unidade	R$ 19,69	R$ 1.102,64

Mostrar mais 42 itens

Itens
Item	Descrição	Quantidade	Unitário estimado	Total estimado
13	Conexão Hidráulica aplicação: instalações esgoto, bitola: 75, material: pvc, tipo: luva simples, tipo fixação: soldável MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 4,62 Total estimado R$ 258,72	56 unidade	R$ 4,62	R$ 258,72
14	Conexão Hidráulica aplicação: instalações esgoto, bitola: 75, material: pvc, tipo: luva simples, tipo fixação: soldável MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 8,20 Total estimado R$ 459,20	56 unidade	R$ 8,20	R$ 459,20
15	Conexão Hidráulica aplicação: instalações esgoto, bitola: 75, material: pvc, tipo: luva simples, tipo fixação: soldável MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 28 unidade Unitário estimado R$ 11,52 Total estimado R$ 322,56	28 unidade	R$ 11,52	R$ 322,56
16	Caixa Sifonada material: pvc - cloreto de polivinila, formato grelha: quadrado, diâmetro saída tubo: 100, diâmetro caixa: 100, altura caixa: 40, características adicionais: grelha em alumínio galvanizado MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 28 unidade Unitário estimado R$ 51,64 Total estimado R$ 1.445,92	28 unidade	R$ 51,64	R$ 1.445,92
17	Grelha Fixa altura: 10, características adicionais: com registro ob/acabamento anodizado fosco, largura: 15, material: alumínio MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 28 unidade Unitário estimado R$ 17,15 Total estimado R$ 480,20	28 unidade	R$ 17,15	R$ 480,20
18	Sifão material: polipropileno, tipo corpo: sanfonado / flexível, aplicação: lavatório e pia, características adicionais: sistema de vedação por anéis plástico ou borracha, bitola: 50, padrão: universal/duplo MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 21 unidade Unitário estimado R$ 6,31 Total estimado R$ 132,51	21 unidade	R$ 6,31	R$ 132,51
19	Ralo Sifonado altura: 38, bitola: 40, características adicionais: cor branca/com duas grelhas sobressalentes, diâmetro: 100, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: redondo MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 14 unidade Unitário estimado R$ 52,14 Total estimado R$ 729,96	14 unidade	R$ 52,14	R$ 729,96
20	Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 25, comprimento: 6, comprimento bolsa: 26, espessura paredes: 1,70, pressão: 7,50 kgf/cm2 a 20°c MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 30 unidade Unitário estimado R$ 24,23 Total estimado R$ 726,90	30 unidade	R$ 24,23	R$ 726,90
21	Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 25, comprimento: 6, comprimento bolsa: 26, espessura paredes: 1,70, pressão: 7,50 kgf/cm2 a 20°c MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 30 unidade Unitário estimado R$ 60,70 Total estimado R$ 1.821,00	30 unidade	R$ 60,70	R$ 1.821,00
22	Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 25, comprimento: 6, comprimento bolsa: 26, espessura paredes: 1,70, pressão: 7,50 kgf/cm2 a 20°c MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 30 unidade Unitário estimado R$ 112,93 Total estimado R$ 3.387,90	30 unidade	R$ 112,93	R$ 3.387,90
23	Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 25, comprimento: 6, comprimento bolsa: 26, espessura paredes: 1,70, pressão: 7,50 kgf/cm2 a 20°c MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 30 unidade Unitário estimado R$ 114,60 Total estimado R$ 3.438,00	30 unidade	R$ 114,60	R$ 3.438,00
24	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 45°, tipo fixação: ponta e bolsa, aplicação: instalações esgoto, normas técnicas: nbr 5688, bitola: 100 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 58 unidade Unitário estimado R$ 1,42 Total estimado R$ 82,36	58 unidade	R$ 1,42	R$ 82,36
25	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 45°, tipo fixação: ponta e bolsa, aplicação: instalações esgoto, normas técnicas: nbr 5688, bitola: 100 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 1,40 Total estimado R$ 78,40	56 unidade	R$ 1,40	R$ 78,40
26	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 45°, tipo fixação: ponta e bolsa, aplicação: instalações esgoto, normas técnicas: nbr 5688, bitola: 100 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 3,87 Total estimado R$ 216,72	56 unidade	R$ 3,87	R$ 216,72
27	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 45°, tipo fixação: ponta e bolsa, aplicação: instalações esgoto, normas técnicas: nbr 5688, bitola: 100 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 5,26 Total estimado R$ 294,56	56 unidade	R$ 5,26	R$ 294,56
28	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 45°, tipo fixação: ponta e bolsa, aplicação: instalações esgoto, normas técnicas: nbr 5688, bitola: 100 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 6,68 Total estimado R$ 374,08	56 unidade	R$ 6,68	R$ 374,08
29	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva de redução, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola i: 50 x 40 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 2,45 Total estimado R$ 137,20	56 unidade	R$ 2,45	R$ 137,20
30	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva de redução, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola i: 50 x 40 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 26 unidade Unitário estimado R$ 4,85 Total estimado R$ 126,10	26 unidade	R$ 4,85	R$ 126,10
31	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva de redução, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola i: 50 x 40 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 58 unidade Unitário estimado R$ 9,66 Total estimado R$ 560,28	58 unidade	R$ 9,66	R$ 560,28
32	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva de redução, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola i: 50 x 40 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 17,10 Total estimado R$ 957,60	56 unidade	R$ 17,10	R$ 957,60
33	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 20 mm MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 0,73 Total estimado R$ 40,88	56 unidade	R$ 0,73	R$ 40,88
34	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 25 mm MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 1,68 Total estimado R$ 94,08	56 unidade	R$ 1,68	R$ 94,08
35	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 32 mm MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 3,72 Total estimado R$ 208,32	56 unidade	R$ 3,72	R$ 208,32
36	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 20, aplicação: instalações prediais água fria, cor: azul, características adicionais: com bucha de latão, bitola lado roscável: 1/2 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 6,68 Total estimado R$ 374,08	56 unidade	R$ 6,68	R$ 374,08
37	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 45°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 20 mm MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 1,52 Total estimado R$ 85,12	56 unidade	R$ 1,52	R$ 85,12
38	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 45°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 25 mm MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 2,81 Total estimado R$ 157,36	56 unidade	R$ 2,81	R$ 157,36
39	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 45°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 32 mm MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 7,25 Total estimado R$ 406,00	56 unidade	R$ 7,25	R$ 406,00
40	Conexão Hidráulica material: ppr, tipo: joelho 45°, tipo fixação: soldável, bitola: 50 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 10,48 Total estimado R$ 586,88	56 unidade	R$ 10,48	R$ 586,88
41	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: união, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, normas técnicas: nbr 5648, bitola: 50 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 31 unidade Unitário estimado R$ 29,17 Total estimado R$ 904,27	31 unidade	R$ 29,17	R$ 904,27
42	Registro Esfera material: pvc rígido, tipo: vs, bitola: 25 mm, aplicação: instalação hidráulica, tipo fixação: soldável MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 21,31 Total estimado R$ 1.193,36	56 unidade	R$ 21,31	R$ 1.193,36
43	Registro Esfera material: pvc rígido, tipo: vs, bitola: 25 mm, aplicação: instalação hidráulica, tipo fixação: soldável MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 22 unidade Unitário estimado R$ 34,42 Total estimado R$ 757,24	22 unidade	R$ 34,42	R$ 757,24
44	Adesivo Conexão Hidráulica composição: bisnagas duplas para mistura instantânea, características adicionais: colagem ultra rápida, aplicação: tubos e conexões de pvc, apresentação: bisnaga MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 29 unidade Unitário estimado R$ 80,54 Total estimado R$ 2.335,66	29 unidade	R$ 80,54	R$ 2.335,66
45	Tubo Pvc Roscável aplicação: hidráulica, diâmetro nominal: 3/4, comprimento: 6 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 50 unidade Unitário estimado R$ 129,10 Total estimado R$ 6.455,00	50 unidade	R$ 129,10	R$ 6.455,00
46	União Roscável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 1/2, comprimento total: 46, altura: 48, peso: 59, normas técnicas: nbr 5.648 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 11,60 Total estimado R$ 649,60	56 unidade	R$ 11,60	R$ 649,60
47	União Roscável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 1/2, comprimento total: 46, altura: 48, peso: 59, normas técnicas: nbr 5.648 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 28 unidade Unitário estimado R$ 37,34 Total estimado R$ 1.045,52	28 unidade	R$ 37,34	R$ 1.045,52
48	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: adaptador, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 25, aplicação: instalações prediais água fria, características adicionais: curto com bolsa, bitola lado roscável: 3/4 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 1,03 Total estimado R$ 57,68	56 unidade	R$ 1,03	R$ 57,68
49	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: adaptador, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 25, aplicação: instalações prediais água fria, características adicionais: curto com bolsa, bitola lado roscável: 3/4 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 13,89 Total estimado R$ 777,84	56 unidade	R$ 13,89	R$ 777,84
50	Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: adaptador, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 25, aplicação: instalações prediais água fria, características adicionais: curto com bolsa, bitola lado roscável: 3/4 MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 7,89 Total estimado R$ 441,84	56 unidade	R$ 7,89	R$ 441,84
51	Mictório material: louça, formato: oval, altura: 600, diâmetro maior: 380, diâmetro menor: 350, cor: branca, características adicionais: com sifão integrado MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 17 unidade Unitário estimado R$ 277,25 Total estimado R$ 4.713,25	17 unidade	R$ 277,25	R$ 4.713,25
52	Vaso Sanitário material: cerâmica, cor: branca, características adicionais: acoplado com descarga, tipo: convecional MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 17 unidade Unitário estimado R$ 653,25 Total estimado R$ 11.105,25	17 unidade	R$ 653,25	R$ 11.105,25
53	Torneira material corpo: metal, tipo: lavatório, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: com temporizador MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 56 unidade Unitário estimado R$ 45,54 Total estimado R$ 2.550,24	56 unidade	R$ 45,54	R$ 2.550,24
54	Hidrômetro material: liga cobre, padrão: 20, relojoaria: 45, vazão nominal: 1,5, velocímetro: classe “c” MaterialExclusivo ME/EPP Quantidade 4 unidade Unitário estimado R$ 597,81 Total estimado R$ 2.391,24	4 unidade	R$ 597,81	R$ 2.391,24

Documentos publicados

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Propostas até
16/11/2026
Encerra em 30 dias
AbertaDispensa de licitação
Aquisição de materiais de consumo de fisioterapia
Comando da MarinhaRio de Janeiro – RJ
Valor estimado
R$ 10.478,36
Propostas até
22/10/2026
Encerra em 5 dias
AbertaDispensa de licitação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho, compreendendo ginástica laboral, palestras educativas e de conscientização, avaliações físicas e aplicação de questionários de qualidade de vida, destinados aos empregados do Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região – CRESS/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da assinatura do contrato ou instrumento equivalente. A contratação possui natureza de serviço continuado, tendo em vista que as atividades de assessoria laboral e saúde ocupacional, incluindo a realização de ginástica laboral, palestras educativas e de conscientização, aplicação de questionários de qualidade de vida e avaliações físicas, destinam-se ao atendimento de necessidade permanente da Administração. A execução e o pagamento ficarão condicionados às atividades efetivamente programadas, executadas e aceitas pela Administração, não havendo obrigação de utilização integral do quantitativo estimado.
Conselho Regional de Serviço Social - 7 RegiãoRio de Janeiro – RJ
Valor estimado
R$ 27.240,00
Propostas até
22/10/2026
Encerra em 5 dias
AbertaDispensa de licitação
Aquisição de materiais permanentes e comuns
Comando da MarinhaRio de Janeiro – RJ
Valor estimado
R$ 34.992,00
Propostas até
21/10/2026
Encerra em 4 dias

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Comando do Exército (Rio de Janeiro/RJ) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de material de hidráulica para a reforma da OM para o 31° GAC (Es), nos termos da tabela abaixo…” em 09/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 20/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 63.999,43. A contratação tem 54 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 107 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.