Órgão comprador: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Rio Branco – AC
Propostas até 26/10/2026, 09:59 (horário de Brasília)Encerra em 10 dias
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Aquisição de material permanente – eletrodomésticos -, para atender as novas instalações da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF-AC).
Segunda tentativa tendo em vista que a primeira resultou fracassada para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 7, conforme detalhado no Termo de reconhecimento de Dispensa (SEI nº 75693452).
6 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | Frigobar capacidade: 110 a 130, tensão alimentação: 127/220, cor: branca, características adicionais: selo procel As condições gerais da contratação encontram-se no item 1.1. do Termo de Referência 64/2026. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 2 | Refrigerador Doméstico capacidade: 240, voltagem: 110/220, cor: branca, tipo: vertical, características adicionais: com selo de certificado emitido pelo procel, porta As condições gerais da contratação encontram-se no item 1.1. do Termo de Referência 64/2026. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 3 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 20, potência: 1.400, voltagem: 110 / 220, cor: branca, características adicionais: prato giratório e timer, comprimento: 38,50, largura: 51,70, altura: 27,70 As condições gerais da contratação encontram-se no item 1.1. do Termo de Referência 64/2026. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 4 | Ventilador tipo: parede, potência motor: 1/2, tensão alimentação: 127/220, características adicionais: 03 velocidades/grade de proteção removível, material: aço, diâmetro: 100, cor: preta As condições gerais da contratação encontram-se no item 1.1. do Termo de Referência 64/2026. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 5 | Ventilador tipo: parede, potência motor: 170, tensão alimentação: 127/220, características adicionais: 03 velocidades/grade de proteção removível, material: aço, diâmetro: 60, cor: preta As condições gerais da contratação encontram-se no item 1.1. do Termo de Referência 64/2026. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 6 | Bebedouro Água Garrafão material: aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 20, voltagem: 110, características adicionais: gás ecológico/2 torneiras (água natural/gelada)ser As condições gerais da contratação encontram-se no item 1.1. do Termo de Referência 64/2026. MaterialExclusivo ME/EPP
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Rio Branco/AC) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de material permanente – eletrodomésticos -, para atender as novas instalações da Polícia…” em 07/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 26/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 16.503,40. A contratação tem 6 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Eletrodomésticos e equipamentos de escritório.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 1 outra licitação aberta parecida na mesma categoria no Acre.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
