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  • Dispensa de licitação

Aquisição dos medicamentos Brentuximabe Vedotina 50mg, Abemaciclibe 150mg, Rituximabe 500mg/ml e Cemiplimabe 350mg/7ml (50mg/ml), conforme…

Propostas até 15/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor estimado
R$ 593.574,33
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
09/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
8 de outubro de 2026
Unidade compradora
Fundo Estadual de Saúde de Rondônia
Nº de controle PNCP
00733062000102-1-000468/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 15/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição dos medicamentos Brentuximabe Vedotina 50mg, Abemaciclibe 150mg, Rituximabe 500mg/ml e Cemiplimabe 350mg/7ml (50mg/ml), conforme solicitações médicas anexadas nos autos, via dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1.º de abril de 2021

Informações complementares

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos anexos deste edital/aviso/termo de referência/sams e o respectivo código do catálogo de materiais (CATMAT) ou do catálogo de serviço (CATSERV) do comprasnet, prevalecem as especificações do edital/aviso/termo de referência/sams.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Fundo Estadual de Saúde (Porto Velho/RO) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição dos medicamentos Brentuximabe Vedotina 50mg, Abemaciclibe 150mg, Rituximabe 500mg/ml e Cemiplimabe…” em 08/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 15/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 593.574,33. Ela foi classificada na categoria Medicamentos.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 7 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Rondônia.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.