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  • Pregão eletrônico

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de regularização fundiária urbana (REURB), visando a regularização de…

Órgão comprador: Município de Portao

Portão – RS

Propostas até 03/11/2026, 08:59 (horário de Brasília)Encerra em 17 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão eletrônico
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor estimado
R$ 1.046.175,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 17 dias
Início das propostas
21/09/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
18 de setembro de 2026
Órgão
Município de Portao
Unidade compradora
Departamento de Compras
Local
Portão – Rio Grande do Sul
Registro de preços
Sim, sistema de registro de preços (SRP)
Nº de controle PNCP
87344016000108-1-000628/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 15/10/2026, 05:41
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de regularização fundiária urbana (REURB), visando a regularização de aproximadamente 15 núcleos

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Serviços técnicos de regularização fundiária urbana (REURB), visando a regularização de aproximadamente 15 núcleos conforme edital.

Material

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 1.046.175,00
Total estimado
R$ 1.046.175,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Portao (Portão/RS) publicou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de regularização fundiária urbana…” em 18/09/2026. A data-limite informada para propostas é 03/11/2026.

O valor total estimado publicado é de R$ 1.046.175,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo.

No pregão eletrônico federal, a etapa de lances no modo aberto dura 10 minutos e é prorrogada por 2 minutos a cada lance nos minutos finais; no modo aberto e fechado, dura 15 minutos, termina em momento aleatório e abre um lance final fechado para quem está até 10% da melhor oferta (IN SEGES/ME nº 73/2022, arts. 23 e 24). Defina antes o seu preço mínimo com base no custo real. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico detalha a sessão.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.