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Destina-se à contratação de prestação de serviços como motorista a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este…

Propostas até 31/07/2026, 08:40 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 2.694,00
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
29/07/2026, 08:40
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru
Nº de controle PNCP
13332525000176-1-000901/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 17:12
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 31/07/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Destina-se à contratação de prestação de serviços como motorista a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 03/08/2026

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Consórcio de Desenvolvimento Sustentavel do Território Piemonte Norte do Itapicuru - CDS Senhor do Bonfim (Senhor do Bonfim/BA) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Destina-se à contratação de prestação de serviços como motorista a que se reporta o objeto do Acordo…” em 13/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 31/07/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 2.694,00. Ela foi classificada na categoria Terceirização de mão de obra.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 51 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.