- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 2 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Tratamento – acompanhamento multiprofissional
Órgão comprador: Secretaria de Estado de Saúde Pública
Propostas até 21/10/2026, 11:00 (horário de Brasília)Encerra em 7 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 7 dias
- Início das propostas
- 21/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- SESPA
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000387/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 16:11
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Objeto
Tratamento – acompanhamento multiprofissional
Informações complementares
Demanda judicial
Itens
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Documentos publicados
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Belém/PA) abriu o aviso de dispensa de licitação “Tratamento – acompanhamento multiprofissional” em 13/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 21/10/2026, conforme a fonte oficial.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.