Subprefeitura Mooca

Subprefeitura Mooca (São Paulo/SP) não tem licitações abertas neste momento. O histórico abaixo ajuda a entender o que o órgão costuma comprar e a se preparar para os próximos editais.

Na base do LicitaMax, o órgão soma 1 licitação publicada, entre abertas e encerradas. Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Dispensa de licitação (1).

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Uma triagem de edital bem feita leva poucos minutos e evita a maior parte das perdas: confirme objeto, quantidades e local de entrega; veja se o julgamento é por item ou por lote; anote a data de abertura e o limite para esclarecimentos, 3 dias úteis antes (Lei 14.133, art. 164); e compare a lista de habilitação com os documentos que você já tem. O guia de como participar de licitações detalha cada etapa.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP: ele indica potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.