AbertaDispensa de licitação
Aquisição de whey protein isolado, em embalagem de 900 g.
Aracaju – SEPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- R$ 8.942.743,65
- Propostas até
- Encerra em 2 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Aquisição emergencial de fraldas descartáveis geriátricas, tamanho xg, em cumprimento à decisão judicial em favor do paciente luis davi souza…
Órgão comprador: Fundo Estadual de Saúde
Propostas até 22/10/2026, 11:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Valor estimado
- R$ 5.292,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 5 dias
- Início das propostas
- 19/10/2026, 11:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Secretaria de Estado da Saúde
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000583/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 19:26
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
sistema.comprasnet.se.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Aquisição emergencial de fraldas descartáveis geriátricas, tamanho xg, em cumprimento à decisão judicial em favor do paciente luis davi souza oliveira, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos.
Informações complementares
A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição de fraldas descartáveis tam xg para o paciente luis davi souza oliveira conforme processo judicial nº 050033878320094058500. O insumo acima não faz parte do elenco de insumos incorporados ao SUS. Considerando que não há saldo suficiente no cadim desse insumo para atendimento imediato do paciente e tampouco processo licitatório em andamento, conforme despacho n° 32729/2026. A contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. Ressalte-se que foi informado que a SES não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (NOVENTA) dias.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fralda descartavel geriatrica adulto - tamanho extra g, para adulto acima de 90 kg e cintura de 120 a 165 CM, antialérgica, com maciez e absorção adequadas à sua finalidade, com superficie uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, manta absorvente de formato reto ou anatômico, cintura ajustável, com recorte nas pernas de preferência com 2 a 4 elásticos e barreira antivazamento,resistente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente os dados de identificação, procedencia, lote, validade e registro no ministerio da saude Material
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
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As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Fundo Estadual de Saúde (Aracaju/SE) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição emergencial de fraldas descartáveis geriátricas, tamanho xg, em cumprimento à decisão judicial em…” em 15/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 22/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 5.292,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Material de limpeza e higiene.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 6 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Sergipe.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.