AbertaDispensa de licitação
Aquisição de whey protein isolado, em embalagem de 900 g.
Aracaju – SEPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- R$ 8.942.743,65
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Fornecimento do medicamento latanoprosta 50MCG/ML solução oftalmítica (2,5 ML), para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente thalyson…
Órgão comprador: Fundo Estadual de Saúde
Propostas até 22/10/2026, 10:00 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Valor estimado
- R$ 103,62
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 6 dias
- Início das propostas
- 19/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Secretaria de Estado da Saúde
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000575/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 16:41
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
sistema.comprasnet.se.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Fornecimento do medicamento latanoprosta 50MCG/ML solução oftalmítica (2,5 ML), para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente thalyson luan alves santos, conforme termo de referência e demais documentos em anexo.
Informações complementares
A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento latanoprosta 50 mcg / ML solução oftalmítica (2,5 ML) para a paciente thalyson luan alves santos, conforme processo judicial nº 202378200137. O insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo SUS. A contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. Ressalte-se que foi informado que a SES não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (NOVENTA) dias.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Fundo Estadual de Saúde (Aracaju/SE) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Fornecimento do medicamento latanoprosta 50MCG/ML solução oftalmítica (2,5 ML), para cumprimento de decisão…” em 15/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 22/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 103,62. Ela foi classificada na categoria Medicamentos.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 9 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Sergipe.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.