Órgão comprador: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Propostas até 15/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Licitação encerrada
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Locação de tenda com dimensões de 10m×10m, tipo chapéu de bruxa ou tipo pirâmide, sem fechamento lateral, pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, incluindo transporte até o local de instalação em Foz do Iguaçu/PR, montagem, manutenção durante todo o período de utilização e desmontagem. Instalação independente, no ponto indicado pela Contratante, sem necessidade de acoplamento a outra tenda. Estrutura metálica em aço galvanizado, com pé-direito livre mínimo de 3,00 m. Cobertura em lona de PVC impermeável, com tratamento antichama, antimofo e proteção contra raios ultravioleta, de cor branca ou em tonalidades claras próximas ao branco ou ao bege, tais como branco-gelo, marfim, creme ou bege-claro, não sendo admitida cobertura transparente ou em cor escura. A tenda deverá possuir calhas para captação e escoamento de águas pluviais. A estrutura, suas conexões e o sistema de ancoragem deverão ser dimensionados para as condições do local de instalação, garantindo estabilidade e segurança durante todo o período de utilização. Todos os materiais deverão estar em bom estado de conservação, sem danos que comprometam a segurança, a impermeabilidade ou o uso da tenda.
Houve retificação do Aviso e do Termo de Referência. Ressaltamos que o licitante deverá observar o Aviso de Contratação 16/2026 (que substituiu o Aviso de Contratação 14/2026) e o Termo de Referência 43/2026 (que substituiu o Termo de Referência 41/2026).
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Florianópolis/SC) publicou o aviso de dispensa de licitação “Locação de tenda com dimensões de 10m×10m, tipo chapéu de bruxa ou tipo pirâmide, sem fechamento lateral…” em 07/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 15/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 51 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
