Órgão comprador: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Propostas até 22/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Trata-se de demanda formalizada pela Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Brasília – DISAU-BRA, por meio do Documento de Formalização da Demanda – DFD (SEI nº 36903604), que contém a justificativa da necessidade, os quantitativos estimados e as especificações técnicas relativas à aquisição de materiais médico-hospitalares e odontológicos (11 itens)
11 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | Fio Dental Fio Dental, Material:Poliamida, Comprimento:500 M, Características Adicionais:Com Cera Mineral, Aromatizado Rolo de fio dental encerado de 500 m. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 2 | Indicador Biológico P/ Processamento De Produtos De Saúde Indicador Biológico P/ Processamento De Produtos De Saúde, Tipo:Segunda Geração, Apresentação:Autocontido, Ampola Com Meio De Cultura, Espécie:Bacillus Stearothermophillus, Características Adicionais:Resposta Em 24 Horas, Aplicação:Para Esterilização A Vapor Indicador biológico do tipo autocontido, com tempo de resposta de no máximo 24 horas, para controle biológico dos processos de esterilização a vapor saturado em autoclaves gravitacionais ou a vácuo. Classificação: ATCC 7953 – ISO 11138. Parâmetros: cic... MaterialExclusivo ME/EPP
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| 3 | Lupa Lupa, Tipo:Apoio De Cabeça, Faixa Ampliação:4 Vezes, Características Adicionais:Fecho Em Velcro Lupa de cabeça para uso clínico/odontológico, com cinta ajustável e fecho em velcro ou equivalente, ampliação de 3,5x, lente em material óptico sintético (resina) com proteção UV, alta transparência e resistência à abrasão, armação em plástico de alta... MaterialExclusivo ME/EPP
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| 4 | Escala Cores Escala Cores, Referência:Vita, Aplicação:Confecção De Próteses Em Acrílico Escala de cor usada para resina e porcelana. Escala com 16 cores. Autoclavável a até 140 °C. Material de alta qualidade, fácil manutenção e resistente. Deve ser protegida de luz solar intensa. Disposição das tonalidades: A1 a A4 (vermelho-acastanhado),... MaterialExclusivo ME/EPP
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| 5 | Resina Composta Resina Composta, Tipo:Fotopolimerizável, Tamanho Partículas:Híbrida, Aspecto Físico:Fluida Resina tipo flow fotoativada, cor A3,5, de baixa viscosidade. Aplicação: restaurações diretas, forramento de cavidades, selamento e pequenas restaurações. Conteúdo: seringa de 2 gramas acompanhada de no mínimo 10 pontas dispensadoras. Percentagem por p... MaterialExclusivo ME/EPP
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| 6 | Resina Composta Resina Composta, Tipo:Fotopolimerizável, Tamanho Partículas:Híbrida, Aspecto Físico:Fluida Resina tipo flow fotoativada, cor A2, de baixa viscosidade. Aplicação: restaurações diretas, forramento de cavidades, selamento e pequenas restaurações. Conteúdo: seringa de 2 gramas acompanhada de no mínimo 10 pontas dispensadoras. Percentagem por pes... MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7 | Matriz Odontológica Matriz Odontológica, Material:Aço Inoxidável Maleável, Tipo:Pré-Contornada, Formato:Seccionada, Apresentação:Conjunto 50 Peças, 2 Grampos, Tipo Uso:Descartável Kit de matriz pré-formada com 2 grampos, indicado para restauração classe II, contendo no mínimo 50 matrizes seccionais e 2 grampos. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 8 | Protetor Clínico Odontológico Protetor Clínico Odontológico, Material:Não Tecido 100% Polipropileno - Tipo Tnt, Gramatura:Cerca De 40 G/M2, Uso:Campo Fenestrado, Dimensão:Cerca De 150 X 75 CM, Tipo Uso:Estéril, Uso Único Kit cirúrgico estéril para cirurgia odontológica, 11 peças, gramatura 40, cor azul, contendo: 02 aventais cirúrgicos, 02 toalhas absorventes, 01 campo fenestrado 120 x 70 cm, 02 campos cirúrgicos 70 x 70 cm, 02 capas para mangueira e 02 capas para refl... MaterialExclusivo ME/EPP
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| 9 | Broca Alta Rotação Broca Alta Rotação, Material:Aço Inoxidável Diamantada, Formato:Chama, Tipo Haste:Haste Curta, Tipo Corte:Corte Fino, Numeração Americana 1:Ref. 3118f Ponta/broca diamantada odontológica, numeração de referência americana 3118F (fina), confeccionada com haste em aço inoxidável de alta resistência. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 10 | Broca Alta Rotação Broca Alta Rotação, Material:Aço Inoxidável Diamantada, Formato:Cônica, Característica Adicional:Topo Ogival, Tipo Haste:Haste Regular, Tipo Corte:Corte Médio, Numeração Americana:1190 Ponta/broca diamantada odontológica, numeração de referência americana 1190, confeccionada com haste em aço inoxidável de alta resistência. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 11 | Broca Alta Rotação Broca Alta Rotação, Material:Aço Inoxidável Diamantada, Formato:Esférica, Tipo Haste:Haste Regular, Tipo Corte:Corte Médio, Numeração Americana:1014 Ponta/broca diamantada odontológica, numeração de referência americana 1014, confeccionada com haste em aço inoxidável de alta resistência. MaterialExclusivo ME/EPP
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O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasília/DF) abriu o aviso de dispensa de licitação “Trata-se de demanda formalizada pela Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Brasília – DISAU-BRA, por…” em 17/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 22/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 7.463,33. A contratação tem 11 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Materiais médicos e hospitalares.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 9 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Distrito Federal.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 18/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
